villa / CONCURSOS - EDUCAÇÃO / Mapas da Lulu 3.0 / 67. (v) Legislação Aduaneira
Conteúdos
1. Introdução e Índice
2. Legislação Aduaneira (aspectos gerais)
3. Controle Aduaneiro, Administrativo e Cambial
4. Jurisdição Aduaneira
5. Administração Aduaneira
6. Controle Aduaneiro de Veículos
7. Tributação no Comércio Exterior
8. Incentivos Fiscais à Exportação
9. Procedimentos de Importação
10. Procedimentos de Exportação
11. Regimes Aduaneiros Especiais (Aspectos Gerais)
12. Trânsito Aduaneiro
13. Admissão Temporária
14. Drawback
15. Exportação Temporária
16. Entreposto Aduaneiro
17. RECOF, REPETRO, REPEX, REPORTO e RECOM
18. Loja Franca
19. Depósito especial, Depósito afiançado, DAC e Depósito franco
20. Zona Franca de Manaus
21. Zona de Processamento de Exportações
22. Áreas de Livre Comércio e Amazônia Ocidental
23. Bagagem de Viajantes
24. Abandono de Mercadoria
25. Extravio e Avaria
26. Infrações à Legislação Aduaneira
27. Sanções Administrativas
28. Contrabando e Descaminho
29. Procedimentos Especiais de Controle Aduaneiro
30. Destinação de Mercadoria
31. SISCOSERV
32. Valoração Aduaneira
33. Legislação Aduaneira - Todos os Mapas