villa / CONCURSOS - EDUCAÇÃO / Mapas da Lulu 3.0 / 53. (v) Direito Constitucional
Conteúdos
1. Introdução e Índice
2. Constitucionalismo
3. Poder Constituinte
4. Sentidos, Elementos e Classificação das Constituições
5. Interpretação Constitucional
6. Hierarquia das Normas
7. Aplicabilidade das Normas Constitucionais
8. Princípios Fundamentais
9. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
10. Direitos e Garantias Individuais
11. Direitos Sociais
12. Nacionalidade
13. Direitos Políticos e Partidos Políticos
14. Organização Político-administrativa
15. Repartição de Competências
16. Intervenção
17. Poder Executivo
18. Poder Legislativo
19. Fiscalização e Controle (TC’s)
20. Poder Judiciário - Aspectos Gerais
21. Supremo Tribunal Federal
22. Superior Tribunal de Justiça
23. Justiça Federal, Estadual, do Trabalho, Eleitoral e Militar
24. Funções Essenciais à Justiça
25. Administração Pública
26. Processo Legislativo
27. Reforma da Constituição
28. Controle de Constitucionalidade
29. Finanças Públicas e Orçamento
30. Estados de Defesa e de Sítio
31. Segurança Pública
32. Sistema Tributário Nacional
33. Seguridade Social
34. Meio Ambiente
35. Educação
36. Cultura
37. Desporto
38. Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso
39. Ciência, Tecnologia e Inovação
40. Comunicação Social
41. Índios
42. Ordem Econômica
43. Política Urbana
44. Política Agrícola, Fundiária e Reforma Agrária
45. Previsões da EC 10921
46. Direito Constitucional - Todos os Mapas