Curso: CNU (Bloco 1 - Infraestrutura, Exatas e Engenharia) Passo de Conhecimentos Específicos - Eixo Temático 2 - Políticas Públicas - 2024 (Pós-Edital)
   Aula: Aula 01   >   Aula 00 - Profº Rodrigo Perni - Política ambiental: Lei n° 6.938/1981; 2.1 Benefícios da política ambiental.
   Aula: Aula 02   >   Aula 01 - Profº Rodrigo Perni - Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei n° 9.985/2000 e alterações e Decreto n° 4.340/2002 e alterações)
   Aula: Aula 03   >   Aula 02 - Profº Rodrigo Perni - LCP 140/2011
   Aula: Aula 04   >   Aula 03 - Profº Rodrigo Perni - Lei nº 12.651/2012 e alterações; Resoluções CONAMA n°302/2002, n°303/2002
   Aula: Aula 05   >   Aula 04 - Profº Rodrigo Perni - Licenciamento Ambiental e Resoluções CONAMA n°1/1986 e n°237/1997
   Aula: Aula 06   >   Aula 05 - Profº Rodrigo Perni - Lei dos Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998 e alterações)
   Aula: Aula 07   >   Aula 06 - Profº Rodrigo Perni - Decreto nº 6.040/2007 e 4.887/2003
   Aula: Aula 08   >   Aula 07 - Profº Rodrigo Perni - Política Nacional de Saneamento Básico. Lei nº 11.445/2007 alterada pela Lei nº 14.026/2020
   Aula: Aula 11   >   Aula 10 - Profº Bruno Bezerra - Políticas Públicas - Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR 1.1. Princípios e regras constitucionais aplicáveis ao imposto. 1.2. Fato gerador. 1.3. Contribuinte. 1.4. Base de cálculo. 1.5. Apuração.
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   Aula: Aula 02   >   Aula 01 - Profº Rodrigo Perni - Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei n° 9.985/2000 e alterações e Decreto n° 4.340/2002 e alterações)
   Aula: Aula 03   >   Aula 02 - Profº Rodrigo Perni - LCP 140/2011
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   Aula: Aula 05   >   Aula 04 - Profº Rodrigo Perni - Licenciamento Ambiental e Resoluções CONAMA n°1/1986 e n°237/1997
   Aula: Aula 06   >   Aula 05 - Profº Rodrigo Perni - Lei dos Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998 e alterações)
   Aula: Aula 07   >   Aula 06 - Profº Rodrigo Perni - Decreto nº 6.040/2007 e 4.887/2003
   Aula: Aula 08   >   Aula 07 - Profº Rodrigo Perni - Política Nacional de Saneamento Básico. Lei nº 11.445/2007 alterada pela Lei nº 14.026/2020
   Aula: Aula 11   >   Aula 10 - Profº Bruno Bezerra - Políticas Públicas - Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR 1.1. Princípios e regras constitucionais aplicáveis ao imposto. 1.2. Fato gerador. 1.3. Contribuinte. 1.4. Base de cálculo. 1.5. Apuração.