Curso: CNU (Bloco 1 - Infraestrutura, Exatas e Engenharia) Conhecimentos Específicos - Eixo Temático 2 - Políticas Públicas - 2024 (Pós-Edital) Aula: Aula 01 > Aula 01 - Prof. Fábio Dutra (Somente em PDF) - Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR. Lei nº 9.393/1996 e alterações. 01 > Imposto Territorial Rural - Introdução 02 > Imposto Territorial Rural - Regras Constitucionais e Gerais 03 > Imposto Territorial Rural - Lei 9393/96 Aula: Aula 02 > Aula 02 - Equipe Legislação (Somente em PDF) - Lei nº 11.540/2007 (dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT) Aula: Aula 05 > Aula 05 - Profº Cadu Carrilho - Propriedade Industrial - Lei 9279 - Parte I 01 > PI, Lei 9.279 - Conceitos Iniciais e Patentes Parte 1 02 > PI, Lei 9.279 - Patentes Parte 2 03 > PI, Lei 9.279 - Patentes Parte 3 04 > PI, Lei 9.279 - Patentes Parte 4 Aula: Aula 06 > Aula 06 - Profº Cadu Carrilho - Propriedade Industrial - Lei 9279 - Parte II 01 > PI, Lei 9.279 - Registro de Desenho Industrial 02 > PI, Lei 9.279 - Registro de Marca Parte 1 03 > Propriedade Industrial e Lei 9.279 de 1996 - Registro de Marca - Parte 02 04 > Propriedade Industrial e Lei 9.279 de 1996 - Registro de Marca - Parte 03 Aula: Aula 07 > Aula 07 - Profº Cadu Carrilho - Propriedade Industrial - Lei 9279 - Parte III 01 > Propriedade Industrial e Lei 9.279 de 1996 - Indicações Geográficas 02 > Propriedade Industrial e Lei 9.279 de 1996 - Disposições 03 > Propriedade Industrial e Lei 9.279 de 1996 - Crimes Aula: Aula 12 > Aula 12 - Profº André Rocha - Política ambiental: Lei n° 6.938/1981; 2.1 Benefícios da política ambiental. 01 > Meio Ambiente- Introdução 02 > Política Nacional do Meio Ambiente - Definições e Objetivos 03 > Política Nacional do Meio Ambiente - Princípios 04 > Política Nacional do Meio Ambiente- Instrumentos 05 > Servidão Ambiental 06 > Política Nacional do Meio Ambiente - CTF e TCFA 07 > Sistema Nacional do Meio Ambiente (sisnama) 08 > Composição do Conama Aula: Aula 13 > Aula 13 - Profº André Rocha - Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei n° 9.985/2000 e alterações e Decreto n° 4.340/2002 e alterações) 01 > Noções Iniciais sobre o SNUC 02 > Objetivos e Diretrizes do SNUC 03 > Categorias de Unidades de Conservação 04 > Reservas da Biosfera 05 > Criação, Implantação e Gestão das Ucs 06 > Compensação Ambiental SNUC Aula: Aula 14 > Aula 14 - Profº André Rocha - LCP 140/2011 01 > Competências Ambientais 02 > Competências Ambientais - Licenciamento e Ações de Cooperação Aula: Aula 15 > Aula 15 - Profº Monik Begname - Lei nº 12.651/2012 e alterações; Resoluções CONAMA n°302/2002, n°303/2002 01 > Lei 12.651/12 - Introdução 02 > Capítulo I - Disposições Gerais - art.1º Ao 3º 03 > Capítulo II - das Áreas de Preservação Permanente - Parte 01 04 > Capítulo II - das Áreas de Preservação Permanente - Parte 02 05 > Capítulo IV - da Área Reserva Legal Aula: Aula 16 > Aula 16 - Profº André Rocha - Licenciamento Ambiental e Resoluções CONAMA n°1/1986 e n°237/1997 01 > Licenciamento ambiental 02 > Competências para Licenciar 03 > Etapas do licenciamento e tipos de licenças 04 > Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente 05 > Questões Comentadas FGV - Licenciamento Ambiental 06 > Questões IBFC - SEMAD-GO - Licenciamento Ambiental Aula: Aula 17 > Aula 17 - Profº André Rocha - Lei dos Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998 e alterações) 01 > Responsabilidade Ambiental 02 > Lei N 960598 - Tipos de Penas, Aplicação e Circunstâncias Modificadoras 03 > Lei N 960598 - Infrações Administrativas Aula: Aula 18 > Aula 18 - Profº André Rocha (Somente em PDF) - Decreto nº 6.040/2007 e 4.887/2003 Aula: Aula 19 > Aula 19 - Profº André Rocha - Política Nacional de Saneamento Básico. Lei nº 11.445/2007 alterada pela Lei nº 14.026/2020 Aula: Aula 20 > Aula 20 - Profº André Rocha - Política Nacional de Resíduos Sólidos. Lei nº 12.305/2010 e alterações. 01 > CONCEITO DE CLASSIFICAÇÃO DE SÓLIDOS 02 > PRINCÍPIOS E OBJETIVOS DA PNRS 03 > Planos de Resíduos Sólidos 04 > INTRUMENTOS DA PNRS 05 > RESPONSABILIDADES 06 > RESÍDUOS PERIGOSOS 07 > PROIBIÇÕES, PENALIDADES E FIM DOS LIXÕES Aula: Aula 21 > Aula 21 - Profº André Rocha a (Somente em PDF) - Política Nacional de Mobilidade Urbana Aula: Aula 23 > Aula 23 - Profº Herbert Almeida - 1.33 Regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos (Lei nº 8.987/1995 e alterações). 01 > Introdução e conceito 02 > Formas de prestação 03 > Classificação dos serviços públicos 04 > Concessão, permissão e autorização 05 > Serviço público adequado e princípios - Parte 01 06 > Serviço público adequado e princípios - Parte 02 07 > Licitação para delegação de serviços públicos - Parte 01 08 > Licitação para delegação de serviços públicos - Parte 02 09 > Política Tarifária 10 > Intervenção e extinção da concessão Aula: Aula 25 > Aula 25 - Profº Stefan Fantini (Somente em PDF) - Apresentação do curso. 01 > Políticas Públicas Aula: Aula 26 > Aula 26 - Profº Stefan Fantini - Principais diretrizes da formulação, implementação e avaliação de políticas públicas. (Parte I) 01 > Políticas Públicas 02 > Classificação Das Políticas Públicas 03 > Continuação Bizu 04 > Ciclo De Políticas Públicas 05 > CICLO DE POLÍTICAS PÚBLICAS 06 > AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS Aula: Aula 27 > Aula 27 - Profº Stefan Fantini (Somente em PDF) - Principais diretrizes da formulação, implementação e avaliação de políticas públicas. (Parte II) Aula: Aula 28 > Aula 28 - Prof. Nick Simonek - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Lei nº 9.427/1996. Expansão da oferta de energia elétrica emergencial: Lei nº 10.438/2002. Comercialização de energia elétrica: 10.848/2004. geração, transmissão e distribuição de energia elétrica: Lei nº 12.783/2013 01 > Legislação Relativa À Energia Elétrica - Bloco 1 - Eixo Temático 2 - Políticas Públicas - Introdução Aula: Aula 29 > Aula 29 - Prof. Paulo Sousa - 1.10 (Lei nº 6.015/1973 e alterações): Introdução aos Registros Públicos. 01 > Princípios Registrais Gerais - parte I 02 > Princípios Registrais Gerais - parte II 03 > Princípios Registrais Imobiliários 04 > Disposições Gerais 05 > Procedimento de Dúvida 06 > Disposições Finais e Transitorias Aula: Aula 30 > Aula 30 - Prof. Paulo Sousa - 1.10 Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973 e alterações): Registro civil das pessoas naturais. 01 > Registro civil de Pessoas Naturais - Parte I 02 > Registro civil de Pessoas Naturais - parte II 03 > Registro civil de Pessoas Naturais - parte III Aula: Aula 31 > Aula 31 - Prof. Paulo Sousa - 1.10 Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973 e alterações): Registro civil das pessoas jurídicas e de títulos e documentos. 01 > Registro civil das pessoas jurídicas 02 > Registro Civil de Títulos e documentos Aula: Aula 32 > Aula 32 - Prof. Paulo Sousa - 1.10 Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973 e alterações): Registro de imóveis. 01 > Registro de Imóveis - Parte I 02 > Registro de Imóveis - Parte II 03 > Registro de Imóveis - Usucapião Extrajudicial 04 > Registro de Imóveis - Procedimentos - parte I 05 > Registro de Imóveis - Procedimentos - parte II Aula: Aula 33 > Aula 33 - Somente em PDF - Prof. Paulo Sousa - 1.9 Sistema Nacional de Cadastro Rural. Lei nº 5.868/1972 01 > Política agrícola e reforma agrária - Parte 01 02 > Política agrícola e reforma agrária - Parte 02 03 > Política agrícola e reforma agrária - Parte 03 Aula: Aula 34 > Aula 34 - Prof. Paulo Sousa - Lei nº 10.267/2001 01 > Alienação fiduciária de imóveis – Parte I 02 > Alienação fiduciária de imóveis – Parte II Aula: Aula 36 > Aula 36 - Profa. Nicolle Fridlund - 1.17 Política agrícola. Lei nº 8.171/1991 e alterações. 01 > Inspeção de Poa - Introdução Aula: Aula 37 > Aula 37 - Profa. Nicolle Fridlund - 1.18 Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária. Decreto nº 5.741/2006 e alterações. 01 > Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA - Parte 01 02 > Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA - Parte 02 Aula: Aula 38 > Aula 38 - Profa. Nicolle Fridlund (Somente em videoaula) - 1.18 Organização e os procedimentos aplicados pela defesa agropecuária aos agentes das cadeias produtivas do setor agropecuário. Lei nº 14.515/2022. 01 > Lei 14.515/2022 - Lei do autocontrole Aula: Aula 40 > Aula 40 - Profa. Nicolle Fridlund - 1.19 Inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal – Regulamentação básica 01 > Programas de Autocontrole - Introdução 02 > Programas de Autocontrole - Definições 03 > Programas de autocontrole Parte II – NA PRÁTICA 04 > Boas Práticas de Fabricação BPF Aula: Aula 41 > Aula 41 - Profa. Nicolle Fridlund - 1.19 Lei no 1.283/1950 e alterações 01 > Lei 1.283/1950 - Dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal Aula: Aula 42 > Aula 42 - Profa. Nicolle Fridlund - 1.19 Lei no 7.889/1989 e alterações 01 > Lei 7.889/1989 - Dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal Aula: Aula 43 > Aula 43 - Profa. Nicolle Fridlund - Decreto no 9.013/2017 e alterações – Título I 01 > Noções de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal - Parte 01 Aula: Aula 44 > Aula 44 - Profa. Nicolle Fridlund - Decreto no 9.013/2017 e alterações – Título II 01 > Classificação dos Estabelecimentos 02 > Desmistificando o RIISPOA - Parte II Aula: Aula 45 > Aula 45 - Profa. Nicolle Fridlund - Decreto no 9.013/2017 e alterações – Título III 01 > Desmistificando o RIISPOA - Parte II Aula: Aula 46 > Aula 46 - Profa. Nicolle Fridlund - Decreto no 9.013/2017 e alterações – Título IV 01 > Noções de Instalações e Equipamentos Aspectos Gerais 02 > Noções de Instalações e Equipamentos - Aspectos Gerais 03 > Noções de Instalações e Equipamentos - Aspectos Específicos Aula: Aula 54 > Aula 54 - Profa. Nicolle Fridlund - Decreto no 9.013/2017 e alterações – Título XI e XII 01 > Infrações e Penalidades - Decreto Nº 9.013/2017 Aula: Aula 55 > Aula 55 - Profa. Thais Martins (Somente PDF) - Lei nº 12.111/2009 Aula: Aula 57 > Aula 57 - Profa. Núbia Ferreira - Estatuto das cidades. Lei nº 10.257/2001 e alterações. Política Nacional de Desenvolvimento Urbano; 01 > Política de Desenvolvimento Urbano - Introdução 02 > I - Diretrizes Gerais - Estatuto da Cidade 03 > II - Instrumentos da Política Urbana - Estatuto da Cidade - Parte 01 04 > II - Instrumentos da Política Urbana - Estatuto da Cidade - Parte 02 05 > III - Plano Diretor - Estatuto da Cidade 06 > IV - Gestão Democrática da Cidade - Estatuto da Cidade 07 > V - Disposições Gerais - Estatuto da Cidade Aula: Aula 61 > Aula 61 - Prof. Paulo Sousa - 1.8 Estatuto da Terra: Lei nº 4.504/1964 e alterações 01 > Estatuto da terra – Definições 02 > Estatuto da terra – Terras públicas e devolutas 03 > Estatuto da terra – Reforma agrária 04 > Estatuto da terra – Política de desenvolvimento rural 05 > Estatuto da terra – Contratos rurais Aula: Aula 62 > Aula 62 - Prof. André Rocha - Política de Desenvolvimento Agrário. Lei n. 12.188/2010 01 > Lei no 12.188/2010 - Lei de Ater Curso: CNU (Bloco 1 - Infraestrutura, Exatas e Engenharia) Conhecimentos Específicos - Eixo Temático 2 - Políticas Públicas - 2024 (Pós-Edital) Aula: Aula 01 > Aula 01 - Prof. Fábio Dutra (Somente em PDF) - Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR. Lei nº 9.393/1996 e alterações. 01 > Imposto Territorial Rural - Introdução 02 > Imposto Territorial Rural - Regras Constitucionais e Gerais 03 > Imposto Territorial Rural - Lei 9393/96 Aula: Aula 02 > Aula 02 - Equipe Legislação (Somente em PDF) - Lei nº 11.540/2007 (dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT) Aula: Aula 05 > Aula 05 - Profº Cadu Carrilho - Propriedade Industrial - Lei 9279 - Parte I 01 > PI, Lei 9.279 - Conceitos Iniciais e Patentes Parte 1 02 > PI, Lei 9.279 - Patentes Parte 2 03 > PI, Lei 9.279 - Patentes Parte 3 04 > PI, Lei 9.279 - Patentes Parte 4 Aula: Aula 06 > Aula 06 - Profº Cadu Carrilho - Propriedade Industrial - Lei 9279 - Parte II 01 > PI, Lei 9.279 - Registro de Desenho Industrial 02 > PI, Lei 9.279 - Registro de Marca Parte 1 03 > Propriedade Industrial e Lei 9.279 de 1996 - Registro de Marca - Parte 02 04 > Propriedade Industrial e Lei 9.279 de 1996 - Registro de Marca - Parte 03 Aula: Aula 07 > Aula 07 - Profº Cadu Carrilho - Propriedade Industrial - Lei 9279 - Parte III 01 > Propriedade Industrial e Lei 9.279 de 1996 - Indicações Geográficas 02 > Propriedade Industrial e Lei 9.279 de 1996 - Disposições 03 > Propriedade Industrial e Lei 9.279 de 1996 - Crimes Aula: Aula 12 > Aula 12 - Profº André Rocha - Política ambiental: Lei n° 6.938/1981; 2.1 Benefícios da política ambiental. 01 > Meio Ambiente- Introdução 02 > Política Nacional do Meio Ambiente - Definições e Objetivos 03 > Política Nacional do Meio Ambiente - Princípios 04 > Política Nacional do Meio Ambiente- Instrumentos 05 > Servidão Ambiental 06 > Política Nacional do Meio Ambiente - CTF e TCFA 07 > Sistema Nacional do Meio Ambiente (sisnama) 08 > Composição do Conama Aula: Aula 13 > Aula 13 - Profº André Rocha - Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei n° 9.985/2000 e alterações e Decreto n° 4.340/2002 e alterações) 01 > Noções Iniciais sobre o SNUC 02 > Objetivos e Diretrizes do SNUC 03 > Categorias de Unidades de Conservação 04 > Reservas da Biosfera 05 > Criação, Implantação e Gestão das Ucs 06 > Compensação Ambiental SNUC Aula: Aula 14 > Aula 14 - Profº André Rocha - LCP 140/2011 01 > Competências Ambientais 02 > Competências Ambientais - Licenciamento e Ações de Cooperação Aula: Aula 15 > Aula 15 - Profº Monik Begname - Lei nº 12.651/2012 e alterações; Resoluções CONAMA n°302/2002, n°303/2002 01 > Lei 12.651/12 - Introdução 02 > Capítulo I - Disposições Gerais - art.1º Ao 3º 03 > Capítulo II - das Áreas de Preservação Permanente - Parte 01 04 > Capítulo II - das Áreas de Preservação Permanente - Parte 02 05 > Capítulo IV - da Área Reserva Legal Aula: Aula 16 > Aula 16 - Profº André Rocha - Licenciamento Ambiental e Resoluções CONAMA n°1/1986 e n°237/1997 01 > Licenciamento ambiental 02 > Competências para Licenciar 03 > Etapas do licenciamento e tipos de licenças 04 > Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente 05 > Questões Comentadas FGV - Licenciamento Ambiental 06 > Questões IBFC - SEMAD-GO - Licenciamento Ambiental Aula: Aula 17 > Aula 17 - Profº André Rocha - Lei dos Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998 e alterações) 01 > Responsabilidade Ambiental 02 > Lei N 960598 - Tipos de Penas, Aplicação e Circunstâncias Modificadoras 03 > Lei N 960598 - Infrações Administrativas Aula: Aula 18 > Aula 18 - Profº André Rocha (Somente em PDF) - Decreto nº 6.040/2007 e 4.887/2003 Aula: Aula 19 > Aula 19 - Profº André Rocha - Política Nacional de Saneamento Básico. Lei nº 11.445/2007 alterada pela Lei nº 14.026/2020 Aula: Aula 20 > Aula 20 - Profº André Rocha - Política Nacional de Resíduos Sólidos. Lei nº 12.305/2010 e alterações. 01 > CONCEITO DE CLASSIFICAÇÃO DE SÓLIDOS 02 > PRINCÍPIOS E OBJETIVOS DA PNRS 03 > Planos de Resíduos Sólidos 04 > INTRUMENTOS DA PNRS 05 > RESPONSABILIDADES 06 > RESÍDUOS PERIGOSOS 07 > PROIBIÇÕES, PENALIDADES E FIM DOS LIXÕES Aula: Aula 21 > Aula 21 - Profº André Rocha a (Somente em PDF) - Política Nacional de Mobilidade Urbana Aula: Aula 23 > Aula 23 - Profº Herbert Almeida - 1.33 Regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos (Lei nº 8.987/1995 e alterações). 01 > Introdução e conceito 02 > Formas de prestação 03 > Classificação dos serviços públicos 04 > Concessão, permissão e autorização 05 > Serviço público adequado e princípios - Parte 01 06 > Serviço público adequado e princípios - Parte 02 07 > Licitação para delegação de serviços públicos - Parte 01 08 > Licitação para delegação de serviços públicos - Parte 02 09 > Política Tarifária 10 > Intervenção e extinção da concessão Aula: Aula 25 > Aula 25 - Profº Stefan Fantini (Somente em PDF) - Apresentação do curso. 01 > Políticas Públicas Aula: Aula 26 > Aula 26 - Profº Stefan Fantini - Principais diretrizes da formulação, implementação e avaliação de políticas públicas. (Parte I) 01 > Políticas Públicas 02 > Classificação Das Políticas Públicas 03 > Continuação Bizu 04 > Ciclo De Políticas Públicas 05 > CICLO DE POLÍTICAS PÚBLICAS 06 > AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS Aula: Aula 27 > Aula 27 - Profº Stefan Fantini (Somente em PDF) - Principais diretrizes da formulação, implementação e avaliação de políticas públicas. (Parte II) Aula: Aula 28 > Aula 28 - Prof. Nick Simonek - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Lei nº 9.427/1996. Expansão da oferta de energia elétrica emergencial: Lei nº 10.438/2002. Comercialização de energia elétrica: 10.848/2004. geração, transmissão e distribuição de energia elétrica: Lei nº 12.783/2013 01 > Legislação Relativa À Energia Elétrica - Bloco 1 - Eixo Temático 2 - Políticas Públicas - Introdução Aula: Aula 29 > Aula 29 - Prof. Paulo Sousa - 1.10 (Lei nº 6.015/1973 e alterações): Introdução aos Registros Públicos. 01 > Princípios Registrais Gerais - parte I 02 > Princípios Registrais Gerais - parte II 03 > Princípios Registrais Imobiliários 04 > Disposições Gerais 05 > Procedimento de Dúvida 06 > Disposições Finais e Transitorias Aula: Aula 30 > Aula 30 - Prof. Paulo Sousa - 1.10 Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973 e alterações): Registro civil das pessoas naturais. 01 > Registro civil de Pessoas Naturais - Parte I 02 > Registro civil de Pessoas Naturais - parte II 03 > Registro civil de Pessoas Naturais - parte III Aula: Aula 31 > Aula 31 - Prof. Paulo Sousa - 1.10 Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973 e alterações): Registro civil das pessoas jurídicas e de títulos e documentos. 01 > Registro civil das pessoas jurídicas 02 > Registro Civil de Títulos e documentos Aula: Aula 32 > Aula 32 - Prof. Paulo Sousa - 1.10 Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973 e alterações): Registro de imóveis. 01 > Registro de Imóveis - Parte I 02 > Registro de Imóveis - Parte II 03 > Registro de Imóveis - Usucapião Extrajudicial 04 > Registro de Imóveis - Procedimentos - parte I 05 > Registro de Imóveis - Procedimentos - parte II Aula: Aula 33 > Aula 33 - Somente em PDF - Prof. Paulo Sousa - 1.9 Sistema Nacional de Cadastro Rural. Lei nº 5.868/1972 01 > Política agrícola e reforma agrária - Parte 01 02 > Política agrícola e reforma agrária - Parte 02 03 > Política agrícola e reforma agrária - Parte 03 Aula: Aula 34 > Aula 34 - Prof. Paulo Sousa - Lei nº 10.267/2001 01 > Alienação fiduciária de imóveis – Parte I 02 > Alienação fiduciária de imóveis – Parte II Aula: Aula 36 > Aula 36 - Profa. Nicolle Fridlund - 1.17 Política agrícola. Lei nº 8.171/1991 e alterações. 01 > Inspeção de Poa - Introdução Aula: Aula 37 > Aula 37 - Profa. Nicolle Fridlund - 1.18 Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária. Decreto nº 5.741/2006 e alterações. 01 > Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA - Parte 01 02 > Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA - Parte 02 Aula: Aula 38 > Aula 38 - Profa. Nicolle Fridlund (Somente em videoaula) - 1.18 Organização e os procedimentos aplicados pela defesa agropecuária aos agentes das cadeias produtivas do setor agropecuário. Lei nº 14.515/2022. 01 > Lei 14.515/2022 - Lei do autocontrole Aula: Aula 40 > Aula 40 - Profa. Nicolle Fridlund - 1.19 Inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal – Regulamentação básica 01 > Programas de Autocontrole - Introdução 02 > Programas de Autocontrole - Definições 03 > Programas de autocontrole Parte II – NA PRÁTICA 04 > Boas Práticas de Fabricação BPF Aula: Aula 41 > Aula 41 - Profa. Nicolle Fridlund - 1.19 Lei no 1.283/1950 e alterações 01 > Lei 1.283/1950 - Dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal Aula: Aula 42 > Aula 42 - Profa. Nicolle Fridlund - 1.19 Lei no 7.889/1989 e alterações 01 > Lei 7.889/1989 - Dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal Aula: Aula 43 > Aula 43 - Profa. Nicolle Fridlund - Decreto no 9.013/2017 e alterações – Título I 01 > Noções de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal - Parte 01 Aula: Aula 44 > Aula 44 - Profa. Nicolle Fridlund - Decreto no 9.013/2017 e alterações – Título II 01 > Classificação dos Estabelecimentos 02 > Desmistificando o RIISPOA - Parte II Aula: Aula 45 > Aula 45 - Profa. Nicolle Fridlund - Decreto no 9.013/2017 e alterações – Título III 01 > Desmistificando o RIISPOA - Parte II Aula: Aula 46 > Aula 46 - Profa. Nicolle Fridlund - Decreto no 9.013/2017 e alterações – Título IV 01 > Noções de Instalações e Equipamentos Aspectos Gerais 02 > Noções de Instalações e Equipamentos - Aspectos Gerais 03 > Noções de Instalações e Equipamentos - Aspectos Específicos Aula: Aula 54 > Aula 54 - Profa. Nicolle Fridlund - Decreto no 9.013/2017 e alterações – Título XI e XII 01 > Infrações e Penalidades - Decreto Nº 9.013/2017 Aula: Aula 55 > Aula 55 - Profa. Thais Martins (Somente PDF) - Lei nº 12.111/2009 Aula: Aula 57 > Aula 57 - Profa. Núbia Ferreira - Estatuto das cidades. Lei nº 10.257/2001 e alterações. Política Nacional de Desenvolvimento Urbano; 01 > Política de Desenvolvimento Urbano - Introdução 02 > I - Diretrizes Gerais - Estatuto da Cidade 03 > II - Instrumentos da Política Urbana - Estatuto da Cidade - Parte 01 04 > II - Instrumentos da Política Urbana - Estatuto da Cidade - Parte 02 05 > III - Plano Diretor - Estatuto da Cidade 06 > IV - Gestão Democrática da Cidade - Estatuto da Cidade 07 > V - Disposições Gerais - Estatuto da Cidade Aula: Aula 61 > Aula 61 - Prof. Paulo Sousa - 1.8 Estatuto da Terra: Lei nº 4.504/1964 e alterações 01 > Estatuto da terra – Definições 02 > Estatuto da terra – Terras públicas e devolutas 03 > Estatuto da terra – Reforma agrária 04 > Estatuto da terra – Política de desenvolvimento rural 05 > Estatuto da terra – Contratos rurais Aula: Aula 62 > Aula 62 - Prof. André Rocha - Política de Desenvolvimento Agrário. Lei n. 12.188/2010 01 > Lei no 12.188/2010 - Lei de Ater